Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Empresa de ônibus indeniza passageira

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Nomeação de preposto